Projeto de lei sugere app estadual para combater violência doméstica

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo a criação de um aplicativo estadual para denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres. O objetivo é oferecer uma ferramenta discreta e acessível para que as vítimas possam buscar ajuda e relatar casos de agressão. O aplicativo, que seria disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, permitiria o registro seguro de informações sobre o agressor, o tipo de violência sofrida e a localização da vítima.

Além disso, o projeto prevê garantias de acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, incluindo suporte para comunicação por texto, voz e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes.

O deputado destacou que o projeto busca reduzir o número de casos de violência contra mulheres ao aumentar as denúncias recebidas pelo aplicativo. Para ele, a proposição representa um esforço importante para combater a violência doméstica e garantir a proteção das mulheres na Bahia. O aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o Estado.