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Ibotirama, BA
O deputado Marcinho Oliveira (UB) propõe lei para instalação de banheiros químicos e disponibilização de álcool em gel em feiras livres da Bahia.
Ele destaca a necessidade de oferecer condições dignas de higiene aos feirantes e clientes, especialmente após a pandemia de Covid-19. O projeto prevê sanções para os organizadores que não cumprirem a medida e proíbe a cobrança de taxas pelo uso dos equipamentos.
Ainda segundo a proposta, os banheiros devem ser separados por sexo e contar com uma estrutura adaptada para portadores de necessidades especiais. O poder público poderá recolher os custos operacionais dos organizadores.
