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Ibotirama, BA
O Projeto de Lei 334/2023, que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027, foi aprovado após a derrubada do veto presidencial durante sessão do Congresso Nacional.
A medida também reduz a alíquota do INSS para municípios, beneficiando 90% das cidades na Bahia. O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, celebrou a vitória, destacando que essa prorrogação proporcionará equilíbrio fiscal aos municípios e permitirá investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
A medida visa aliviar a alta carga tributária das prefeituras, que atualmente compromete mais de 60% da receita com a folha de pagamento.
