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Ibotirama, BA
Para aumentar a transparência e a segurança no atendimento a pessoas com deficiência, o deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs um projeto de lei que exige a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas na Bahia. O objetivo seria assegurar a qualidade dos serviços prestados, garantindo a privacidade dos pacientes e profissionais.
As imagens serão armazenadas por pelo menos seis meses, com acesso restrito e exclusivo para segurança e controle de qualidade. O paciente poderá recusar o monitoramento, desde que formalize sua decisão por escrito. A proposta surgiu após casos de maus-tratos em clínicas, reforçando a proteção de grupos vulneráveis.
