A livre prestação de assistência religiosa em hospitais, instituições de longa permanência, unidades prisionais e outros estabelecimentos pode se tornar um direito garantido por lei na Bahia. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), define normas para visitações, celebrações e aconselhamento espiritual nesses locais.
O projeto também estabelece critérios para a identificação de ministros e capelães, permitindo o acesso mediante comprovação, o que deve reforçar a importância da liberdade religiosa e do apoio espiritual a internos, pacientes e profissionais.