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Ibotirama, BA
O Ministério Público da Bahia e a Prefeitura de Correntina firmaram um acordo nesta terça-feira (18) para viabilizar o Carnaval sem comprometer despesas essenciais. A negociação foi mediada pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e assegura que a festa ocorra com responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento dos servidores públicos.
De acordo com informações do MP-BA, o Município se comprometeu a quitar os salários-base até 26 de fevereiro, além de parcelar o 13º e as gratificações em até 90 dias. A Prefeitura também deverá seguir rigorosamente a Lei de Licitações na contratação de artistas e estrutura para o evento. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a solução conciliou os interesses da população e da administração pública por meio do diálogo.
