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Ministério Público recomenda suspensão do Carnaval em Correntina

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05/02/2025 às 05h06 Atualizada em 06/02/2025 às 07h57
Por: Redação Fonte: Com informações do MP-BA
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Divulgação PMC
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O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do Carnaval de 2025 no município de Correntina, previsto para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março. A recomendação levou em consideração o decreto de calamidade administrativa publicado pela gestão municipal, que aponta precariedade na conservação de bens e equipamentos públicos, além da falta de informações financeiras essenciais para o planejamento da administração.  

O órgão orientou que o município não utilize recursos próprios para despesas relacionadas aos festejos, como contratação de artistas, montagem de estrutura e outros serviços, enquanto perdurar o estado de emergência. Caso opte pela realização do evento, a gestão deve seguir os parâmetros da Lei Orçamentária Anual e apresentar estudos sobre o impacto financeiro e econômico da festividade, além de reduzir significativamente os custos e comprovar o pagamento dos salários dos servidores.  

A recomendação também destacou que a realização do evento gera custos adicionais para os serviços de saúde, segurança, iluminação e limpeza urbana, além das despesas com estrutura e atrações, representando um impacto significativo para os cofres públicos.

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