Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem realizar a renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 entre os dias 18 e 29 de novembro de 2024. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, apresentando documentos atualizados, como RG ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. 

Para novos estudantes, a matrícula começa a partir de 13 de janeiro de 2025, e será realizada online através da plataforma ba.gov. Após a solicitação, os estudantes terão cinco dias para entregar os documentos necessários na escola escolhida, incluindo o Histórico Escolar, CPF e comprovante de residência atualizado.

A Carteira de Vacinação também é obrigatória para estudantes até 18 anos, com um prazo de 30 dias para regularização, conforme a portaria estadual.

Cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio