Informações da Revista Oeste
Os governos de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira, 18, reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o etanol.
No Estado de São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%. A estimativa do governo é de que o corte leve a uma queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em R$ 125 milhões.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor do combustível não cair”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em nota.
Já em Minas Gerais, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
No mês passado, os dois Estados haviam anunciado cortes do imposto estadual sobre a gasolina e outros serviços, após a sanção da lei, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.