Caderno 1

No fogo de Serra Grande Lampião tentou incriminar o comerciante José Olavo.

23 janeiro 2017
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*Antônio Neto

            No fogo vivo de Serra Grande, Lampião tentou incriminar o comerciante José Olavo, no entanto, não  obteve o êxito desejado. Consta dos autos que as testemunhas arroladas, em depoimentos à justiça, disseram que durante o tiroteio, Lampião e seus cabras pilheriavam em alta voz que estavam ali matando macacos com balas fornecidas de Vila Bela pelo comerciante José Olavo de Andrada. Essas acusações poderiam ter complicado a vida do comerciante, se o mesmo não fosse um homem íntegro, de boa índole, cidadão honrado e respeitado em Serra Talhada. No entanto, a atitude de Virgolino poderá ser vista como visos de vingança. Caso o acusado tivesse colaborado de livre e espontânea vontade com essa ação criminosa, Lampião não teria razão para denunciá-lo. A postura  de Virgolino Ferreira em relação a José Olavo nesse embate, obviamente não justifica, a não ser  diante de alguma recusa do comerciante.

Essas imputações de culpas  foram investigadas e José Olavo foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco como cúmplice de Lampião no confronto de Serra Grande. Preso pelo Major Theofanes Ferraz Torres, o comerciante foi interrogado e depois liberado. É bom frisar que esse cidadão, naquela época, era um  comerciante de destaque em Serra Talhada, comercializava diversos produtos, inclusive munições, cuja venda não havia proibição legal. O incriminado defendeu-se da inculpação do ato criminoso, de acordo com os autos, justificando que teria fornecido algumas caixas de balas ao grupo do cangaceiro em virtude de ter recebido, por parte de Lampião, ameaças de morte de sua pessoa e de seus familiares, além da promessa de destruições e incêndios de suas propriedades, alegando como razão plausível a falta de proteção pessoal, tal qual  foi registrado na folha nº 3 dos autos. Em seu depoimento ao juiz, José Olavo provou que não teve nenhuma participação no tiroteio de Serra Grande, pois o grupo de Lampião havia agido por conta própria.

O Juiz não encontrando provas da responsabilidade criminal do denunciado José Olavo de Andrada na batalha de Serra Grande e, à luz  do Código Penal Brasileiro, expressou-se constitutivamente  dizendo que “nenhuma presunção por mais veemente que seja não dará lugar à prova, desde que não seja cometida com a intenção criminosa. Efetivamente é confirmavel e patente em ser das provas dos autos a não culpabilidade do denunciado José Olavo de Andrada, quer seja por nenhum concurso físico ou psico prestado para a execução do crime investigado ou pela ausência absoluta de intenção criminosa de sua parte em quaisquer dos atos e fatos em que foi investigado”.Em razão de tudo quanto já foi  exposto, o magistrado julgou improcedente a denunciação contra o acusado. Nesse caso toda a responsabilidade criminosa recaiu unicamente  sobre Virgolino Ferreira da Silva e seu grupo.

Considerando tudo que consta dos autos e o que mais foi descrito na Certidão Verbum ad Verbum do teor da sentença do , requerida pelo indiciado, o Juiz julgou improcedente os termos das folhas 2 a 4 do processo gerado pela denúncia contra José Olavo de Andrada para impronunciá-lo como de fato impronunciou de acordo com o artigo 178 do Código do Processo Criminal do Estado, por não existir nos autos fortes indícios contra o mesmo e julgou procedente a denúncia dada contra os réus Virgolino Ferreira da Silva, vulgo Lampião e os seus comparsas na fuzilaria de Serra Grande. A certidão  Verbum ad Verbum do teor da sentença requerida pelo incriminado comerciante e expedida pelo 2º escrivão do crime do município e Comarca de Vila Bela(Serra talhada), Manoel Andrelino Nogeuira foi narrada palavra por palavra em 24 páginas manuscritas do aludido processo, ficando  provada a inocência de José Olavo no confronto de Serra Grande. Talvez, uma das certidões mais extensa que se tem notícia na história do Brasil.

O juiz também considerou não procedente a denúncia dada contras os cangaceiros, vagamente, conhecidos  por Vinte e dois, Fiapo, Tempestade, Curisco, Carrasco, Menino, Albino, João, Firmino, Enoch, Pinica Pau, Bentivi, Azulão, Ricardo, Caracol, Trovão, Vassouras, Barra Nova e Jararaca, tal qual, encontra-se na denúncia das folhas  2 a 4 e de analogia idêntica com os nomes que se acham nos autos apresentados pelo Delegado Regional(folhas 36 e 37) visto não constar os signatários, características da imputação da culpa, que por si só não designam pessoas certas e sim entidades abstratas, bem como alguns nomes  que  não constaram do ato testemunhal.

Tudo o  que foi escrito neste artigo está em conformidade às  peças constitutivas do processo de que se trata, todavia  nos ditames da lei.

Fonte: Memorial da Justiça de Pernambuco. CX. 1017 : pasta . Vila Bela – 1928- Processo CR.2.

*Antônio Neto é pesquisador, biógrafo, escritor, poeta,  membro da Academia Serra-Talhadense  de Letras,  Academia Recifense de Letras e da União Brasileira de Escritores

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Sobre o Autor

Redação Carderno 1

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