Caderno 1

Depois do ‘imposto do lixo’, o ‘imposto da calçada’, nada freia a ganância da Prefeitura de Serra Talhada.

13 outubro 2017
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Nesta quinta-feira (12) o Caderno 1 e o X DA QUESTÃO tornaram pública a nova investida da Prefeitura de Serra Talhada no ‘bolso do contribuinte’. Nem bem terminou uma polêmica sobre a famigerada ‘Taxa do Lixo’ (TCR), onde o Governo Municipal fez um tímido recuo mas acabou vencedor, agora se inicia uma nova polêmica, a aprovação (mais uma vez pela maioria governista da Câmara de Vereadores) em primeira votação do Projeto de Lei  número 044/2017, enviado pelo prefeito Luciano Duque (PT) para Câmara no  qual lhe permita taxar todos aqueles que usem o espaço público para comercialização. O projeto já começa a ser chamado de ‘imposto da calçada’, já que ele atinge ( e esta é mesma a intenção) em cheio pessoas que , principalmente nos finais de tarde’ colocam em sua calçada algum produto para vender, geralmente Tapioca, Pamonha, Milho Verde, Bolo da Caco, Espetinhos etc. O fato acontece por necessidade das famílias de reforçarem a renda familiar, atingida pela onda de desemprego “e pelos atrasos nos pagamentos dos salários promovidos por eles mesmos (a Prefeitura municipal) ”, completa uma cidadã.

O projeto de Lei havia sido apresentado em agosto, mas com o pedido de vistas do vereador Antonio de Antenor, líder da oposição, foi tirado de pauta, no entanto retornou sem alarde a pauta da Câmara na segunda-feira (9) e como acontece com todos os Projetos enviados pelo executivo, foi aprovado com o voto dos vereadores governistas que não se importaram se a medida penalizava cidadãos que buscam sobrevier com uma renda extra. Os vereadores da oposição, presentes à sessão votaram contra o Projeto que está retornando a pauta da Casa na próxima segunda (16) para segunda votação.

Presença na Câmara

O vereador Antonio de Antenor, líder da oposição na Câmara em conversa com o Caderno 1 disse que a única saída agora é a população, principalmente todos os penalizados, irem para Câmara nesta segunda-feira para tentarem sensibilizar os vereadores da situação e assim derrubar a aprovação nesta segunda votação, caso contrário, lembra Antônio, o Projeto pode ser aprovado e enviado para sanção do prefeito.

Ganância

Está explícito no Projeto a ‘ganância’ do executivo municipal pela arrecadação, pois já vem estipulado no mesmo a multa para quem não se adequarem as exigências da prefeitura. Segundo o Projeto, aquele que não estiver devidamente regularizado, ou seja, com alvará pago e taxas de vigilância sanitária e outras, pode ser penalizado com multas que vão de R$ 300 a R$ 12.000. Mais uma vez a Prefeitura de Serra Talhada não leva em conta o princípio do poder contributivo da população.

Ignorando a repercussão nas redes sociais e na população, a prefeitura municipal não emitiu até agora nenhuma nota sobre o assunto, nem também nenhum vereador situacionista se pronunciou sobre o caso.

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6 Comentários

  1. Carla says:

    Vou dar um exemplo: Vizinho a casa do vereador Antonio tem um bar que até muro fez no meio fio e assim impedindo que os pedestres transitem pela calçada. É certo isso? O vereador acha certo isso? Tem que acabar com isso de BAR querer ocupar as calçadas onde é lugar de pedestre passar! Lá mesmo, neste bar, tem que andar na rua mesmo e se vir um carro não tem nem como subir pra calçada, fizeram uma parede lá em cima do meio fio. Neste caso, quem defende o direito do cidadão? Acho que tem que regularizar mesmo. Hoje tem o MEI que alem de regularizar o comercio ambulante, ele dá direitos aos MEIs.

  2. Moraes says:

    Para se ter um direito é preciso respeitar outro! As calçadas são para os pedestres!

  3. Paula says:

    Se não me engano, com a regularização pelo MEI, apenas 1,00 vai para a Prefeitura, o restante, media de 39,00 vai para a previdencia e caso o micro empreendedor adoeça ele fica assegurado e recebe pelo INSS. Acho uma vantagem se regularizar!

  4. Leandro Magalhães says:

    Prefeito perdulário…

  5. Carla says:

    Cade o comentario? foi sensurado?

  6. Paulo says:

    Tem q regularizar mesmo, se não vira bagunça, e agora com a MEI, está mais fácil e barato. Acho q o problema é criticar por criticar.

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Redação Carderno 1

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